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Notícias Publicado em 04 de Março de 2021 - 09:52
Brasil registra 1.840 mortes em 24 horas e volta a bater recorde da pandemia; total chega a 259,4 mil
País contabilizou 10.722.221 casos e 259.402 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 17:12
Franqueadoras em tempos de pandemia: o que fazer quando o franqueado pede isenção de royalties para equilibrar as contas?
Segundo as advogadas do escritório NB Advogados, isentar royalties pode ser difícil, já que é a remuneração necessária para a franqueadora se manter. Mas avaliar caso a caso - estudando descontos parciais ou parcelamento de dívidas - pode ser uma solução neste momento ainda desafiador.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 09:00
Com mercado de franquias aquecido em meio à pandemia, novidades proporcionam mais segurança jurídica a franqueados e interessados
Com a onda de demissões decorrente da pandemia do Covid-19, uma parcela significativa da população
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Apoiadores Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 16:26
Projeto Higia Mente mostra como os efeitos da pandemia impactam emocional, jurídico e espiritualmente os profissionais de linha de frente
Em junho e julho, o projeto atendeu 67.766 pessoas no Estado de SP, das denúncias recebidas 67,7% foram sobre estupro e estupro de vulnerável e dos inquéritos 40,2% gerados pela violência doméstica.
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Apoiadores Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 15:14
Sócio do Franco Advogados participa de live da OAB Pinheiros sobre "Direito Empresarial comparado na pandemia" (Franco Advogados)
Renato Scardoa, sócio do Franco Advogados participa de live da OAB Pinheiros sobre “Direito Empresarial comparado na pandemia”.
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Apoiadores Publicado em 05 de Maio de 2020 - 11:56
Risco penal tributário das empresas diante da pandemia serão expostos por convidados da APET nesta quarta, 17h, no YouTube (APET)
Os limites do direito penal tributário em época de pandemia é o tema do live da APET – Associação
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2020 - 17:18
Em meio à pandemia, ministro determina que bebê saia de abrigo e fique com casal interessado na adoção
Além de levar em consideração informações de que o bebê tem problemas respiratórios – e que, portanto, pode estar mais suscetível ao risco epidemiológico da Covid-19 –, o ministro entendeu que o acolhimento institucional não poderia se sobrepor à manutenção da criança no núcleo familiar que a recebeu desde o seu nascimento, especialmente por inexistir evidência de conduta prejudicial por parte do casal.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 16:00
Empresa deve restituir quase R$ 10 mil que descontou de idosa por banco de horas negativo em virtude da pandemia
De acordo com os autos, as horas devidas se acumularam no período de isolamento na pandemia do coronavírus.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 15:50
Justiça concede abatimento do FIES para médica que atuou no SUS durante a pandemia da COVID-19
Profissional conseguiu mais de 133 mil reais de desconto da dívida acumulada pelo financiamento estudantil por atuação em hospitais do interior de SP.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 16:32
Citação de estabelecimento fechado em razão da pandemia é considerada inválida pela 7ª Turma do TRT/RJ
O colegiado declarou a nulidade de todos os atos praticados após a citação e determinou o retorno dos autos ao juízo de origem para reabertura do prazo de contestação e regular prosseguimento do feito.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 09:14
Justiça do Trabalho decide que pandemia não caracteriza força maior para redução de multa rescisória paga a ex-empregado
O processo foi enviado ao TST para análise do recurso de revista.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 17:42
Startup que auxilia empresas a recuperarem crédito de devedores localizou mais de R$ 6 bi em patrimônio durante a pandemia
Para localizar o patrimônio de devedores, a empresa conta com a inteligência artificial, além de ferramentas tecnológicas próprias e inovadoras.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2021 - 09:24
Brasil se aproxima de 543 mil mortes por Covid na pandemia; média móvel de óbitos continua em queda
País contabiliza 542.877 óbitos e 19.389.167 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. São, em média, 1.224 mortos por dia pela doença.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2021 - 09:56
Brasil registra quase 4 mil mortes por Covid no dia e fecha pior mês da pandemia com 66,8 mil óbitos
País contabilizou 12.753.258 casos e 321.886 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2021 - 09:48
Brasil registra 2.349 mortes em 24 horas, novo recorde desde início da pandemia; média móvel também aumenta
País contabilizou 11.205.972 casos e 270.917 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2021 - 17:24
Brasil registra 1.726 mortes em 24 horas e bate novo recorde na pandemia; total chega a 257,5 mil
País contabilizou 10.647.845 casos e 257.562 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2021 - 10:39
Brasil registra média móvel de 54.182 novos casos de Covid por dia, a maior desde o início da pandemia
País contabilizou total de 203.617 óbitos e 8.133.833 casos de Covid-19, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa; média de mortes segue acima de mil por dia.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 11:34
Suspensão de trabalho externo durante a pandemia não dá direito à troca do semiaberto por prisão domiciliar
O entendimento é da Quinta Turma.
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Apoiadores Publicado em 27 de Maio de 2020 - 16:35
Webinar debate a relativização de direitos em tempos da pandemia do COVID-19, quinta-feira, 28, 11h
Na próxima quinta, 28 de maio, o escritório Miglioli e Bianchi Advogados realizará o webinar “Relativização de direitos” às 11h00 no Youtube.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Maio de 2020 - 16:00
A Resolução nº 400 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e a Pandemia de Covid-19
Descumprimento de TAC das áreas pode levar à insegurança jurídica.
